Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO "NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA" NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E PERUAS UTILIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."VETADO - VETO TOTAL Nº 04/08 - MANTIDO"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ASSISENSE DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR EM 18/02/2008)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL CIRCENSE DE ASSIS - ARCA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.007, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.